Entre os resgatados estavam 11 adolescentes. Grupo foi
encontrado em condições precárias no cultivo de maçã em Itaimbezinho
Por: Verena Glass, da Repórter Brasil
Publicado em 30/11/2012, 12:07
Última atualização às 12:07
São Paulo – No último dia 22, uma força-tarefa do Ministério do
Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Publico do Trabalho (MPT) e Funai
libertou 41 indígenas kaingang – entre os quais 11 eram menores de 18
anos – que trabalhavam em condições análogas à escravidão em
Itaimbezinho, distrito do município de Bom Jesus, RS. Os indígenas foram
encontrados durante uma fiscalização de rotina do MTE na atividade de
raleio de maçãs em uma área arrendada pelo empresário Germano Neukamp.
De acordo com o procurador do MPT Ricardo Garcia, os trabalhadores
foram aliciados por um funcionário do empresário, e nenhum indígena
tinha carteira assinada, os contratos de trabalho eram apenas verbais e
por tempo indeterminado, e o pagamento – também acordado
verbalmente – de R$ 40/dia não havia sido efetuado regularmente, apesar
de vários indígenas estarem trabalhando desde setembro. "Quando chovia e
os indígenas não podiam trabalhar e não recebiam", relata o procurador.
O empregador também não forneceu as ferramentas de trabalho ou
quaisquer equipamentos de proteção individual (EPI).
Já as condições precárias de alojamento e alimentação chocaram os
membros da força-tarefa. Segundo a auditora fiscal Inez Rospide,
coordenadora da Fiscalização Rural no Rio Grande do Sul, que coordenou a
libertação, os alojamentos estavam em péssimas condições, havia apenas
dois banheiros para os 41 trabalhadores, as famílias - inclusive
crianças - se apertavam em espaço insuficiente, a fiação elétrica estava
solta, o frio entrava pelas frestas, a água era armazenada em garrafas
pet e havia comida estragada pelos cantos.
De acordo com Ricardo Garcia, do MPT, o alojamento já havia sido
interditado em outra fiscalização em 2009, e de lá para cá só se
deteriorou. "Pode até ser que os indígenas vivem com menos conforto nas
aldeias, mas aquilo era insuportável até para um trabalhador mais
rústico", afirma o procurador.
Adolescentes
Dos 11 indígenas adolescentes libertados pela força-tarefa, cinco
tinham entre 14 a 16 anos, e outros seis, de 16 a 17 anos. "Uma garota
de 17 anos estava grávida. O pai da criança, de 15, também trabalhava no
local", relata a auditora fiscal Inez Rospide. A contratação de menores
de 18 anos é proibida por lei, e gerou dois autos de infração ao
empregador.
Coordenador da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul
(Arpinsul), Rildo Kaingang explica que a presença de adolescentes nas
frentes de trabalho é um fator que exige especial atenção dos
empregadores, uma vez que a total ausência de políticas públicas para as
aldeias Kaingang tem forçado cada vez mais indígenas a buscar fontes de
renda em atividades nos frigoríficos e nas safras de frutas, como maçã e
uva, na região nordeste do Rio Grande do Sul.
“Para os kaingang, um adolescente de 13 anos já está entrando na fase
adulta, e os jovens acabam seguindo o caminho indicado a eles pelos
adultos. Como nas aldeias a situação é muito precária – são quase
favelas rurais, sem habitação decente nem qualquer apoio a atividades
produtivas por parte do governo -, os indígenas – e também os
adolescentes - são empurrados a buscar alternativas fora. É obrigação do
empregador zelar pelo cumprimento da lei e não contratar estes jovens,
que ficam expostos a condições impróprias, como áreas com perigo de
contaminação por agrotóxicos, e outros problemas”, explica o dirigente
da Arpinsul.
Após a libertação dos indígenas, foram lavrados 17 autos de infração
contra o empregador Germano Neukamp – entre eles, a falta de sinalização
das áreas tratadas com agrotóxicos -, e foram pagos 50% dos direitos
recisórios (que totalizam R$ 54.646,32). O restante será quitado no dia
23 de dezembro. Os indígenas foram reconduzidos à aldeia na terra
indígena Monte Caseros, e o MTE emitiu as carteiras profissionais de
todos os trabalhadores que ainda não as tinham, com anotação do início e
fim dos contratos de trabalho, para todos os fins, inclusive
previdenciários.
Procurado pela reportagem, até a conclusão da matéria o empresário
Germano Neukamp não retornou o telefonema nem respondeu e-mail com
solicitação de entrevista.