Após um longo processo negocial, chegamos, no final da manhã de hoje, a um resultado que, se não é o que todos esperávamos, foi o que se conseguiu em condições ditas normais, em mesa, com todas as discussões inerentes ao processo.
Agora, resta deliberar junto à categoria sobre a aceitação ou não da proposta. Para tanto, todos estão convocados à comparecer à Assembléia amanhã, 25 de novembro de 2010, às 19:00h em primeira convocação e às 19:30h em segunda convocação, na sede do SINEFI. Divulgue a seus colegas.
Compareça à assembléia, não passe cheque em branco para que outros tomem a decisão por você. Reclamações posteriores serão respeitadas, mas já não terão efeito.
Segue uma síntese da proposta:
Adicional de Insalubridade por Agentes Biológicos: A partir de 01/11/2009, tendo por base o salário base do empregado que comprovadamente exerça atividade insalubre (fundamentado em Relatório Técnico da Segurança do Trabalho da Itaipu), nos percentuais de 20 e 40%, devendo ser regulamentado por RDE.
Assistência Odontológica: Inclui, como procedimento reembolsável, a tomografia maxilar, devendo regulamentar os critérios de uso e carências, por conta da regulamentação do plano odontológico. Na sequencia, serão conveniados fornecedores, para acabar com a modalidade reembolso.
Auxílio Creche: Extende o benefício de 25 meses até dezembro do mesmo ano, mediante as modalidades de convênio ou reembolso, em valores médios de mercado apurados pela Itaipu, condicionada à solicitação do empregado e comprovação de matrícula.
Banco de Horas: Renova-se o atual termo aditivo até junho de 2011. Neste período, serão retomadas as discussões sobre o assunto.
Readaptação Profissional: Se por motivo de doença reconhecida pelo INSS ou pela área de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho da Itaipu, os Adicionais de Periculosidade ou de Insalubridade por Agentes Biológicos percebidos no momento do afastamento, serão pagos em rubrica à parte na razão de 50% no primeiro ano, 25% no segundo ano e 12,5% no terceiro ano, acabando à partir de então. Se o afastamento for decorrente de acidente do trabalho ou doença ocupacional constatada pela área de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho da Itaipu, os mesmos adicionais serão garantidos, em rubrica separada, na razão de 50% se o tempo de percepção do adicional for menor de 10 anos, e de 100% a partir de 10 anos.
Segurança e Saúde do Trabalhador: Constituição de Fórum composto por representantes da empresa e dos sindicatos, para debater assuntos relacionados à saúde ocupacional do empregado, em reuniões periódicas e específicas.
Serão objeto de discussão no decorrer do presente ACT, durante as reuniões periódicas e/ou específicas, os seguintes assuntos:
Reembolso de Consultas Médicas: R$ 65,00
Material didático:
Correção Salarial (já aplicada): 5,2%
Auxílio Creche: Extende o benefício de 25 meses até dezembro do mesmo ano, mediante as modalidades de convênio ou reembolso, em valores médios de mercado apurados pela Itaipu, condicionada à solicitação do empregado e comprovação de matrícula.
Banco de Horas: Renova-se o atual termo aditivo até junho de 2011. Neste período, serão retomadas as discussões sobre o assunto.
Readaptação Profissional: Se por motivo de doença reconhecida pelo INSS ou pela área de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho da Itaipu, os Adicionais de Periculosidade ou de Insalubridade por Agentes Biológicos percebidos no momento do afastamento, serão pagos em rubrica à parte na razão de 50% no primeiro ano, 25% no segundo ano e 12,5% no terceiro ano, acabando à partir de então. Se o afastamento for decorrente de acidente do trabalho ou doença ocupacional constatada pela área de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho da Itaipu, os mesmos adicionais serão garantidos, em rubrica separada, na razão de 50% se o tempo de percepção do adicional for menor de 10 anos, e de 100% a partir de 10 anos.
Segurança e Saúde do Trabalhador: Constituição de Fórum composto por representantes da empresa e dos sindicatos, para debater assuntos relacionados à saúde ocupacional do empregado, em reuniões periódicas e específicas.
Serão objeto de discussão no decorrer do presente ACT, durante as reuniões periódicas e/ou específicas, os seguintes assuntos:
- Adicional de Penosidade
- Carteira do PAMHO com validade em todo o território nacional
- Função Acessória
- Política Habitacional (fila das moradias)
- Cedidos e/ou Requisitados
- Comitê de Ética
- Emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)
- Abono de faltas para acompanhamento de dependentes
- Jornada de trabalho (compensação antecipada para trabalhos em final de semana - DT)
Reembolso de Consultas Médicas: R$ 65,00
Material didático:
- Até o nível 31C: R$ 588,00
- Do nível 32A ao 33C: R$ 369,00
- Do nível 34A ao 36C: R$ 301,00
- Lentes de contato: R$ 291,00
- Armação: R$ 183,00
- Lente simples (até 6°): R$ 100,00
- Lente simples (acima 6°): R$ 221,70
- Lente Multifocal: R$ 300,00
Correção Salarial (já aplicada): 5,2%
Ganho real: 1%
Mobilidade: 3% (2,5% para mérito, 0,5% para ajustes)
Abono: 1,2 remuneração (garantido piso de R$ 4.839,20) + parcela fixa de R$ 1.000,00, pago 48 horas após a assinatura do ACT (com incidência de IR)
Abono: 1,2 remuneração (garantido piso de R$ 4.839,20) + parcela fixa de R$ 1.000,00, pago 48 horas após a assinatura do ACT (com incidência de IR)
Nenhum comentário:
Postar um comentário